Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Agravo regimental. Responsabilidade civil. Indenização. Dano causado por animal. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

Instrumento particular de locação de nome de domínio

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel

Para definir a questão – que foi cadastrada como Tema 1.099 na base de dados do STJ –, o colegiado afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.